Termos de Uso e Serviços

O BALLET BLEND presta o Serviço de aula de dança que mescla a nomenclatura e os passos do balé clássico com os exercícios da ginástica localizada coreografada. O método foi criado pela profissional de educação física e bailarina, Anna Paula Nunes Martins, inscrita no CREF sob nº 003143 G/SP – UNESP. O Site www.balletblend.com.br fornece um serviço de assinaturas que permite ao aluno participar de aulas, transmitidas na “Área do Aluno” no Site (videoaulas gravadas) e/ou aulas presenciais, com datas, horários e em estabelecimentos específicos.

Os Termos de Uso e Serviços regulam o uso do Site www.balletblend.com.br. Ao acessar o Site do BALLET BLEND e ao realizar o pagamento de sua assinatura na plataforma PayPal, você atesta seu conhecimento e aceita estes Termos de Uso e Serviços, permitindo que o BALLET BLEND tenha acesso às suas informações, mediante condições expressas na Política de Privacidade. Antes de utilizar os Serviços do BALLET BLEND, é importante você saber e entender que, ao visitar o Site e/ou participar das aulas presenciais e/ou online, você concorda e aceita as limitações de responsabilidades e avisos legais e de saúde que explicamos ao longo deste Termo. O uso dos Serviços do BALLET BLEND é por sua inteira conta e risco. Se você não aceita ou não concorda em cumprir os termos do presente acordo, incluindo nossa política de privacidade, limitações de responsabilidades e avisos legais, não utilize os serviços do BALLET BLEND e entre em contato conosco: balletblend@gmail.com. Este documento poderá ser alterado a qualquer tempo, sem aviso prévio.

SUAS DECLARAÇÕES COMO ASSINANTE

Ao se tornar um assinante (aluno) dos Serviços do BALLET BLEND, aulas presenciais e/ou online, você assinala como verdadeiras todas as afirmações a seguir: (i) nenhum médico já informou que você está inapto a praticar atividades físicas, inclusive, ginástica e dança; (ii) você nunca perdeu o seu equilíbrio por causa de tontura e você também nunca perdeu a consciência; (iii) você não tem nenhum problema de saúde que poderia ser agravado por praticar atividades físicas, inclusive ginástica e dança; (iv) você não tem histórico de pressão alta e você também não tem problemas cardíacos; (v) você não está grávida e/ou; (vi) o seu médico aprovou o uso dos Serviços do BALLET BLEND.

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Ao se tornar um assinante (aluno) do BALLET BLEND, você utiliza os Serviços por sua própria conta e risco. O BALLET BLEND renuncia toda e quaisquer garantias de qualquer espécie, seja expressa ou implícita, incluindo, mas não limitando às garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica, não-infração, e qualquer outra garantia que possa surgir em qualquer lei. 

LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADES

O BALLET BLEND não será responsável por qualquer dano eventual, direto, indireto, punitivo, real, consequente, especial, exemplar ou de qualquer outro tipo, incluindo perda de receita ou renda, dor ou sofrimento, estresse emocional ou similares. Se você não aceita estas limitações de responsabilidades, não utilize os serviços do BALLET BLEND e entre em contato conosco: balletblend@gmail.com.

SAÚDE E RESPONSABILIDADE

Os conteúdos do Site e os Serviços do BALLET BLEND não devem ser usados para substituir quaisquer relatórios, declarações ou recomendações médicas. O BALLET BLEND não será responsável por incidentes de qualquer natureza, resultantes da utilização dos Serviços do BALLET BLEND. O uso do Site e dos Serviços do BALLET BLEND é por sua inteira conta e risco.

(a) Você deve consultar o seu médico antes de iniciar as aulas, presenciais e/ou online, do BALLET BLEND. Não utilize os Serviços do BALLET BLEND se o seu médico não aconselhar;

(b) Para a realização das aulas, presenciais e/ou online, você deverá ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos e apresentar ao BALLET BLEND: (i) comprovante de  pagamento, nominal, do plano de aulas adquirido na plataforma de pagamento PayPal; (ii) documento com foto; (iii) atestado médico; (iv) preencher ficha cadastral e; (v) preencher formulário de anamnese. A ficha cadastral e o formulário de anamnese serão enviados em até 48 horas após confirmação de pagamento na plataforma PayPal;

(c) Fica esclarecido e entendido que caso você não apresente um ou mais ítens citados no item “b”, resguardamos o direito de recusar ou suspender a sua participação nas aulas presenciais e/ou online do BALLET BLEND, sem notificação prévia ou reembolso;

(d) Fica esclarecido e entendido que caso você tenha desmaios, tonturas, dor ou falta de ar a qualquer momento durante as aulas, presenciais e/ou online, você deve parar imediatamente e entrar em contato com o seu médico;

(e) Fica esclarecido e entendido que caso você tenha algum incômodo, dor, desconforto ou lesão corporal, você deve buscar o parecer técnico de uma profissional de educação física do BALLET BLEND, antes de participar das aulas, presenciais e/ou online, do BALLET BLEND.

AVISO LEGAL

Você concorda que o BALLET BLEND  não pode e não garante que arquivos disponíveis na Internet estejam livres de vírus, worms, cavalos de Tróia ou outro código que possa manifestar propriedades contaminadoras ou destrutivas. Você é responsável por implementar práticas, procedimentos e checagens de segurança e por manter meios externos a este Site para reconstrução de qualquer dado perdido. O uso deste Site é de sua total responsabilidade.

(a) O BALLET BLEND não garante que as funções ou o conteúdo do Site serão livres de erro ou que este Site e os servidores estejam livres de vírus ou outros componentes destrutivos. Você, e não o BALLET BLEND, assume o custo de qualquer serviço, reparo ou correção necessários no caso de qualquer perda ou dano consequente do uso deste Site.  BALLET BLEND não assume nenhuma responsabilidade ou risco pelo uso da Internet;

(b) Você reconhece e concorda que o BALLET BLEND não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causados ou alegadamente causados por ou em conexão com o uso de qualquer um dos links, conteúdos, produtos ou serviços disponíveis no ou através dos sites de terceiros que podem ser acessados via o Site www.baletblend.com.br

(c) Você reconhece e concorda que você será unicamente e exclusivamente responsável pelas informações cadastradas no ato da compra na plataforma de pagamento PayPal e a inserção de informações incorretas ou falsas poderá gerar inconsistência na prestação dos serviços do BALLET BLEND e impossibilitar a sua participação nas aulas presenciais e/ou online. O BALLET BLEND não se responsabiliza, em hipótese alguma, por eventuais danos ou prejuízos decorrentes de compras indevidas ou por dados cadastrados incorretamente por site de terceiros que podem ser acessados via o Site www.baletblend.com.br.

QUEM PODE USAR OS SERVIÇOS DO BALLET BLEND

Você deve ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade para utilizar os Serviços do BALLET BLEND, sejam eles na modalidade de aulas presenciais e/ou online. Se você possuir menos de 18 (dezoito) anos, só poderá participar das aulas presenciais e/ou online acompanhado de seu responsável legal. 

(a) Fica esclarecido e entendido entre os pais e os responsáveis de jovens, menores de 18 (dezoito anos), que vocês são responsáveis pelo acompanhamento e supervisão do uso dos Serviços do BALLET BLEND pelo seu filho ou responsável. Caso o seu filho ou responsável esteja utilizando os Serviços do BALLET BLEND sem o seu consentimento expresso e que ele seja menor de 18 (dezoito) anos, entre em contato conosco, imediatamente, para que possamos suspender a participação dele nas aulas presenciais e/ou online: balletblend@gmail.com.

REGRAS PARA USUÁRIOS DO BALLET BLEND

Para utilizar os Serviços do BALLET BLEND, aulas presenciais e/ou online, é necessário que você forneça alguns dados para inscrição, diretamente na plataforma de pagamento PayPal: (i) nome completo; (ii) RG; (iii) CPF; (iv) e-mail; (v) telefone; (vi) endereço completo e; (vii) informações de cartão de crédito válidas. É uma condição de uso do BALLET BLEND que toda informação que você forneça seja verdadeira, atualizada e completa. Se o BALLET BLEND identificar que a informação fornecida não seja correta, atualizada ou completa, resguardamos o direito de recusar e suspender o seu acesso ao nosso Site, assim como resguardamos o direito de bloquear a sua participação nas aulas, presenciais e/ou online, sem notificação prévia.

(a) Fica estabelecido e entendido que todas as dúvidas técnicas sobre as aulas já compradas, presenciais e/ou online, devem ser encaminhadas exclusivamente pelo e-mail balletblend@gmail.com. O suporte estará disponível durante o período do plano vigente, de segunda-feira à sexta-feira, das 10h às 19h. As dúvidas serão respondidas por ordem de chegada em um prazo de até 07 (sete) dias úteis. 

AULAS ONLINE (SITE)

As aulas online, gravadas, ficam disponíveis na aba “Área de Alunos”, dentro do Site www.balletblend.com.br. O acesso é realizado mediante login e senha, intransferíveis, pelo período em que o seu plano estiver vigente. Durante esse tempo, você pode rever as aulas quantas vezes quiser. A “Área de Alunos” será alimentada com aulas novas, semanalmente. 

(a) As aulas online têm sua inscrição aprovada após o BALLET BLEND receber o seu comprovante de pagamento, nominal, na plataforma de pagamento PayPal. Não serão aceitos outros métodos de pagamento. Você será notificado por e-mail quando da liberação de seu login e senha, intransferíveis, em até 48 horas após a sua confirmação de pagamento;

(b) Para a realização das aulas online você deverá ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos e apresentar ao BALLET BLEND: (i) comprovante de pagamento, nominal, do plano de aulas adquirido na plataforma de pagamento Paypal; (ii) documento com foto; (iii) atestado médico; (iv) preencher ficha cadastral e; (v) preencher formulário de anamnese. A ficha cadastral e o formulário de anamnese serão enviados em até 48 horas após a confirmação de pagamento na plataforma PayPal;

(c) Após a criação do login e senha, intransferível, para acessar o Site, você é responsável por toda atividade que ocorre em sua conta, incluindo qualquer atividade por usuários não autorizados. Você não deve permitir que terceiros utilizem sua conta. Você deve manter a confidencialidade de sua senha. Se você tomar conhecimento de qualquer acesso não autorizado à sua conta, você deve alterar a sua senha e nos notificar imediatamente por e-mail: balletblend@gmail.com.

 AULAS PRESENCIAIS

As aulas presenciais serão ministradas em turmas, datas e horários específicos. Você selecionará a opção da(s) turma(s) que deseja frequentar no ato do preenchimento da ficha cadastral que será enviada. 

(a) As aulas presenciais têm sua inscrição aprovada após o BALLET BLEND receber o seu comprovante de pagamento, nominal, na plataforma de pagamento PayPal. Não serão aceitos outros métodos de pagamento;

(b) Para a realização das aulas presenciais você deverá ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos e apresentar ao BALLET BLEND: (i) comprovante de pagamento, nominal, do plano de aulas adquirido na plataforma de pagamento Paypal; (ii) documento com foto; (iii) atestado médico; (iv) preencher ficha cadastral e; (v) preencher formulário de anamnese. A ficha cadastral e o formulário de anamnese serão enviados em até 48 horas após a confirmação de pagamento na plataforma PayPal;

(c) Caso você não compareça à aula, coletiva, da turma presencial, previamente selecionada na ficha cadastral, você não terá o direito de repor a aula em outra turma existente;

(d) Fica estabelecido e entendido que, caso haja imposição de eventuais restrições pelas autoridades públicas, em virtude da pandemia global de COVID-19, as aulas presenciais serão ministradas de maneira virtual na plataforma Google Meet, nas mesmas datas e horários da respectiva turma selecionada na ficha cadastral.

FORMAS DE PAGAMENTO

Você deverá realizar o pagamento do plano selecionado – aulas presenciais e/ou online – sempre na seguinte estrutura: (i) pagamento recorrente, com cobranças de mensalidades automáticas no cartão de crédito, com valor oficial, na plataforma de pagamento PayPal ou (ii) pagamento recorrente, com cobranças de mensalidades automáticas no cartão de crédito, com valor promocional, na plataforma de pagamento PayPal. Não serão aceitos outros métodos de pagamento.

(a) Por se tratar de um serviço de assinatura, com cobrança de mensalidades recorrentes em seu cartão de crédito, após você realizar a aquisição de sua assinatura aos Serviços do BALLET BLEND, essa assinatura será renovada automaticamente, a partir da data inicial da compra, realizando uma nova cobrança, mensal, no mesmo valor e condições de sua primeira compra até que seja solicitado a não renovação automática – o cancelamento do seu plano vigente;

(b) A menos que você solicite a não renovação automática de sua assinatura (cancelamento do seu plano vigente), você autoriza o BALLET BLEND a cobrar o preço da assinatura, usando sua Forma de Pagamento;

(c) Todos os botões de pagamentos constam no Site www.balletblend.com.br, na Aba “Planos de Aulas”, e são direcionados automaticamente para o Site do PayPal;

(d) Você será unicamente e exclusivamente responsável pelas informações cadastradas no ato da compra na plataforma de pagamento PayPal e a inserção de informações incorretas ou falsas poderá gerar inconsistência na prestação dos serviços do BALLET BLEND e impossibilitar a sua participação nas aulas presenciais e/ou online. O BALLET BLEND não se responsabiliza, em hipótese alguma, por eventuais danos ou prejuízos decorrentes de compras indevidas ou por dados cadastrados incorretamente;

(e)  A data de vencimento das próximas mensalidades do plano vigente deverá seguir a data de pagamento da sua primeira mensalidade efetuada ao BALLET BLEND. A respectiva data deverá ser respeitada tanto para o pagamento das próximas mensalidades como para a solicitação de cancelamento do plano vigente;

(f) Fica esclarecido e entendido que caso o BALLET BLEND receba qualquer notificação de invalidez ou erro no cartão de crédito, impossibilitando o recebimento das suas próximas mensalidades automáticas, será de sua responsabilidade justificar e regularizar a ausência de pagamento das próximas mensalidades junto à plataforma de pagamento PayPal;

(g) Pagamentos em atraso sofrerão multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da mensalidade e juros bancários de 1% (um por cento) por dia de atraso;

(h) Se você deixar de efetuar o pagamento da mensalidade por mais de 15 (quinze) dias, ficará impedido de frequentar as aulas oferecidas pelo BALLET BLEND,  sejam elas presenciais e/ou online.

POLÍTICAS DE CANCELAMENTO E REEMBOLSO

Fica esclarecido e entendido que se você optar pelo pagamento recorrente  – de valor oficial – você terá o direito de solicitar o cancelamento de seu plano vigente sem cobrança de qualquer multa, desde que seja formalizado o pedido pelo e-mail (balletblend@gmail.com) com até 15 (quinze) dias anteriores à sua próxima mensalidade automática no cartão de crédito. 

Fica esclarecido e entendido que se você optar pelo pagamento recorrente  – de valor promocional – você terá o direito de solicitar o cancelamento de seu plano vigente, mas com a cobrança de uma multa no valor de sua próxima mensalidade automática no cartão de crédito. Para solicitar o seu cancelamento você deve formalizar o pedido pelo e-mail (balletblend@gmail.com) com até 15 (quinze) dias anteriores à sua próxima mensalidade automática no cartão de crédito. 

(a) Toda e qualquer solicitação de cancelamento será aprovada somente após a confirmação ou acuso de recebimento do seu e-mail ao BALLET BLEND;

(b) Após a confirmação ou acuso de recebimento de seu e-mail, o BALLET BLEND enviará o comprovante de cancelamento de seu plano vigente, emitido pela plataforma de pagamento PayPal, assegurando assim, a não cobrança das próximas mensalidades automáticas, referentes aos meses que você não for utilizar.

MARCA REGISTRADA E ATIVIDADES PROIBIDAS

O Site www.balletblend.com.br é operado pelo BALLET BLEND. O layout e cada componente, incluindo marcas, logos e nomes de domínio, que aparecem no Site são protegidos pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e pertencem à Anna Paula Nunes Martins, criadora e legítima titular do Método e Marca BALLET BLEND e BALLET BLEND BY ANNINHA MARTINS. Seu uso está sujeito à autorização. Nenhum componente do Site pode ser copiado, reproduzido, republicado, alterado, editado, postado, baixado, descaracterizado, transmitido ou distribuído sob qualquer forma, por qualquer meio, no todo ou em parte, sem o consentimento prévio por escrito do BALLET BLEND, exceto para uso exclusivo de solicitações de imprensa, condicionadas à conformidade com os direitos de propriedade industrial e intelectual e quaisquer outros direitos de propriedade mencionados. Modificação ou uso do conteúdo em qualquer outra forma que não as expressamente descritas neste Termos de Uso violam os direitos de propriedade intelectual do BALLET BLEND

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PROPRIEDADE DA INFORMAÇÃO

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(a) As informações do Site são atualizadas semanalmente. O Site pode oferecer opiniões de especialistas consultados sobre uma área específica em relação ao conteúdo do Site, extratos de matérias na imprensa ou depoimentos de alunos. Tais informações representam unicamente a opinião do especialista consultado, jornalista que redigiu a matéria ou de alunos, não sendo, necessariamente, a opinião do BALLET BLEND. Os autores das respectivas opiniões, matérias ou depoimentos não são funcionários do BALLET BLEND e não receberam qualquer compensação em troca do uso de suas opiniões. O BALLET BLEND não se responsabiliza pela exatidão ou integridade de tais informações e opiniões, uma vez que elas refletem o próprio ponto de vista de seus respectivos autores e não devem ser interpretadas como sendo a opinião ou de responsabilidade do BALLET BLEND;

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LINKS DE TERCEIROS

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DISPOSIÇÕES GERAIS

Se qualquer termo deste acordo for considerado inválido ou inexequível por qualquer tribunal de jurisdição competente, este termo será separado a partir deste acordo. Nenhuma falha ou atraso pelo BALLET BLEND no exercício de qualquer direito aqui renunciará a qualquer outro exercício desse direito. Você não poderá ceder este contrato sem o prévio consentimento por escrito do BALLET BLEND.

O BALLET BLEND se reserva no direito de investigar potenciais violações a este Termos de Uso e Serviços. O BALLET BLEND se reserva o direito de cooperar totalmente com as autoridades competentes ou pedidos da justiça para que o BALLET BLEND revele a identidade de qualquer pessoa que publique e-mail, mensagem ou disponibilize qualquer material que possa violar este Termos de Uso e Serviços.  O BALLET BLEND reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, investigar e tomar as medidas legais cabíveis contra qualquer pessoa que viole este Termos de Uso e Serviços, incluindo a remoção da comunicação ofensiva do site ou serviço e terminar ou suspender a filiação dos violadores. 

Você concorda em receber todas as comunicações, incluindo avisos, acordos, divulgações ou outras informações do BALLET BLEND eletronicamente. O BALLET BLEND pode fornecer todas as comunicações por e-mail ou publicá-las em seu Site e/ou redes sociais. Para mais informações relacionadas a este Termos de Uso e Serviços e/ou Política de Privacidade, envie um email para balletblend@gmail.com

O BALLET BLEND é de propriedade de Anna Paula Nunes Martins, registrado sob o CNPJ nº 33.117.071-0001.28. Acordo integral: este acordo incorpora os seguintes documentos por referência: A Política de Privacidade deste acordo constituem a totalidade do entendimento entre o BALLET BLEND e você relativo ao assunto em questão e substitui todos os acordos e entendimentos a respeito da mesma.

FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo – SP como competente para dirimir de forma definitiva quaisquer dúvidas ou controvérsias relativas neste Termo de Uso e Serviços, em detrimento de qualquer outro por mais privilegiado que seja.